Ineficácia de Conselho Tutelar de Porto novo – Criança morre espancada por tia no ES.
Bianca fugiu após o crime. O marido dela, o ajudante de pedreiro Ivanildo Gomes, 28 - irmão da mãe de Gabriel - foi detido
Bianca fugiu deixando Gabriel morto, embrulhado em um cobertor, num espaço entre a cama e o armário. Ela saiu sem ser percebida, levando a filha de um ano e três meses. Ela foi detida e levada, inicialmente para o DPJ de Cariacica, de onde foi encaminhada para a Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa.
Segundo informações iniciais da polícia, o menino estava com os braços quebrados e apresentava diversos hematomas pelo corpo. Gabriel morava com os tios havia sete meses, desde que a mãe e o pai dele foram presos – ela, por tráfico de drogas.
Vizinhos relataram que Gabriel era constantemente espancado pela tia. Nesta sexta, pouco depois das 6 horas, um vizinho escutou os gritos da criança. Ele chegou a perguntar se Bianca estava agredindo o sobrinho. “Ela me respondeu que o menino estaria fazendo vômito e ela estava dando banho nele. Ainda pedi que ela levasse o menino ao médico. Mas ouvi os gritos dele. Pouco depois, vimos que ele estava morto”, contou Reginaldo Gonçalo de Araújo, vizinho que mora na casa em frente à de Bianca.
“Tem mais ou menos cinco meses que essa criança passa por todo tipo de tortura nas mãos dela (Bianca). Agora, ela acabou matando o menino de tanto bater”, contou uma moradora do bairro.
Agressões já tinham sido denunciadas
As supostas agressões de Bianca Ferreira Brandão contra o sobrinho Gabriel Gomes da Silva já haviam sido denunciadas às autoridades. Mas nada foi feito, segundo o relato dos moradores do bairro.
“Na quinta-feira, eu mesma liguei para o 181 (Disque-Denúncia). Todo mundo sabia que ela judiava do menino. Um monte de gente já havia ligado também para a assistente social. Mas, ninguém veio. Só hoje (sexta), que o menino está morto, é que apareceu todo mundo aqui”, declarou a dona de casa Keylla Batista Costa, 27 anos.
É Keylla quem cuida de outro irmão de Gabriel, um menino de 6 anos, desde que a mãe do menino, Luciana Gomes, foi presa. “Por isso, eu sempre vinha aqui para saber do Gabriel, ver se ele estava bem. E sabia que ela espancava o menino. Agora, eu pergunto: Por que a polícia não veio quando a gente chamou? Isso não é justiça. É um descaso com todos nós, seres humanos. Só por que a gente é humilde? Isso não é certo. Se a gente ligou para polícia, é porque estava precisando. Já tínhamos procurado as autoridades, e ninguém fez nada”, frisou Keylla.
A necropsia realizada no Departamento Médico Legal (DML) em Vitória, confirmou que o menino Gabriel Gomes da Silva foi vítima de espancamentos consecutivos. Segundo o médico legista José Carlos Frasson, que realizou o exame, Gabriel tinha múltiplas lesões na superfície corporal, diversas escoriações e manchas roxas. O braço direito da criança também estava quebrado.
O exame confirmou, também, que havia hemorragia e edema cerebral intensos, causados por traumatismo craniano. Outra situação que, segundo o médico, contribuiu fortemente para a morte de Gabriel foi uma infecção abdominal generalizada, causada por ruptura intestinal, provocada pelo espancamento.
“As manchas roxas estavam por todo o corpo do menino: pescoço, tronco, membros, face e cabeça. Além disso, também havia dois profundos ferimentos no lábio superior da criança”, ressaltou José Carlos Frasson.
O delegado Paulo Sarmento disse que as marcas no corpo do menino significam “espancamento contínuo e, por pelo menos, 10 dias consecutivos”.
Detido logo após a descoberta da morte do sobrinho Gabriel, o ajudante de pedreiro Ivanildo Gomes, 28 anos, foi levado para a carceragem do Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Cariacica. Ele negou participação no assassinato da criança.
Conselho tutelar
O Conselho Tutelar de Porto Novo, que atende a região I de Cariacica, chegou a registrar uma denúncia anônima de maus-tratos em Gabriel Gomes da Silva, na primeira quinzena de fevereiro deste ano.”Depois de uns dias, enviamos uma equipe ao local indicado pela denúncia. Porém, a criança não possuía marcas de agressão”, disse a conselheira Elizer Cutis Dias. Membros do órgão se reuniram na tarde desta sexta para apurar o fato.
Após a denúncia e a visita feita à casa da criança, a família não compareceu mais ao Conselho Tutelar. Mesmo constatado que a casa onde Gabriel morava não oferecia condições adequadas, o conselho não interveio. “Num primeiro momento, a gente não tira a criança do lar. A família precisa estar em contato conosco. O que fazemos, nestes casos, é encaminhar a família para algum CRA (Centro de Referência de Assistência Social) do município”, explicou, respondendo sobre um possível caso de negligência do órgão.
A conselheira afirmou, ainda, que “ninguém pode jogar a culpa para cima de ninguém”. “Quando a mãe da criança está presa, como no caso de Gabriel, e ela é criada por parentes, somos informados pela Justiça, até para podermos dar assistência. Mas, a gente não ficou sabendo de nada, até agora”, justificou Elizer Cutis.
Disque-denúncia
A assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública (Sesp) informou que o princípio do disque-denúncia é o anonimato dos denunciantes e que, caso tenha sido formalizada alguma denúncia, tanto pelo 181 quanto pelo 190, ela foi encaminhada imediatamente para a Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente (DPCA), com alerta vermelho, que exige apuração prioritária.
Fonte: A Gazeta
