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Tag: stj

Cotidiano,

Pânico na TV! é condenado a pagar R$ 100 mil.

Ministros do Superior Tribunal de Justiça classificaram ato como “ignorância e despreparo” Mais um processo para a coleção do Pânico na TV!. A atração dominical da Rede TV! acaba de…

Cotidiano,

Embriaguez pode ser comprovada por bafômetro, diz STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que estados de embriaguez de motoristas podem ser comprovados por meio do teste do bafômetro e não apenas por exame de sangue. Os…

Esporte,

STJ manda São Paulo devolver a Taça das Bolinhas

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou a determinação da Justiça do Rio para que o São Paulo devolva a Taça das Bolinhas para a Caixa Econômica Federal, patrocinadora do…

News,

Juiz repassa ao STJ decisão sobre inclusão de homossexuais na declaração do Imposto de Renda.

Iolando Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília – O juiz federal Bruno Christiano Cardoso, da 20 ª Vara Federal do Distrito Federal, repassou, agora à noite, ao Superior Tribunal de…

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News,

Justiça não reconhece uniões estáveis simultâneas

Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – Para fins legais, não existem duas uniões estáveis paralelas. Foi o que decidiu hoje (22), por unanimidade, a Quarta Turma do Superior…

Escândalos,

Ministro do STJ indicado por LULA manda colunista indenizar filha de Lula em R$ 100 mil? Em que país estamos?

Ministro do supremo indicado por lula condena colunista a indenizar filha de ex-presidente. Longe de mim acusar qualquer um de favorecimento, ainda mas nesse país que fala rusa propia opinião…

Escândalos,

Governo quer, governo faz.

O PT nessa quinta mostrou que todo o país dança ao som de sua música. Por 8 votos a 2 o supremo decide derrubar a obrigatoriedade de 2 documentos na…