Folha.com – Mercado – Fiscais do Ministério do Trabalho autuam fábrica de colete do Censo – 20/10/2010
Fiscais do Ministério do Trabalho notificaram o IBGE e autuaram a empresa que venceu a licitação para fabricar 230 mil coletes do Censo 2010, após encontrarem trabalhadores em condições consideradas degradantes em oficina que prestava serviço na produção das peças.
Entre as condições apontadas, estão prática de jornadas exaustivas (acima de 12 horas, como prevê a lei), riscos à saúde e insegurança no local de trabalho.
A empresa FG (vencedora da licitação), sediada em Londrina (PR), recebeu 30 autos de infração que somam R$ 512,68 mil. Desse total, R$ 314,45 mil se referem à sonegação de FGTS.
Se a FG não quitar esses valores, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) será responsável pelo recolhimento, diz Luis Alexandre de Faria, coordenador do Grupo de Combate à Terceirização Irregular do MTE em São Paulo.
Pelo contrato de licitação firmado no final do ano passado com o IBGE, a indústria FG recebeu R$ 4,3 milhões para executar o serviço e fornecer os coletes do Censo.
Após receberem denúncia de trabalho irregular no bairro da Casa Verde Alta (zona norte de São Paulo), os fiscais encontraram 15 bolivianos (parte deles ilegal no país) sem registro, costurando em um cômodo de um prédio de três andares que abrigava um complexo de oficinas de costura.
A Folha acompanhou no dia 11 de agosto o trabalho dos fiscais junto com representantes da Defensoria Pública da União, do Ministério Público Federal, da Justiça do Trabalho e da Secretaria estadual da Justiça.
Um dos fatos que mais chamaram a atenção foi que o dono da oficina usava um colete do Censo 2010 como os dos recenseadores.
“Fomos contratados pela confecção Milton Borges Ferreira para fazer parte dos coletes [3.000] e já entregamos a encomenda”, afirmou, na ocasião, o boliviano Willy Perez Mamani, dono da oficina. Em visita à confecção, em Guarulhos (SP), os auditores do MTE também encontraram oito empregados sem registro em carteira.
