As imagens foram postadas no YouTube em março de 2010, mas apenas recentemente ganharam exposição. Desde 2009, tramita no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais um processo de pedido de cassação do mandato do prefeito, acusado de ser analfabeto e usar diploma falso para comprovar a escolaridade no registro da candidatura, em 2008. A Justiça Eleitoral proíbe a eleição de analfabetos.
O pedido de cassação foi feito por Pedro Sobrinho, candidato derrotado nas eleições. O pleito acabou empatado em 2008, e Jair Vieira, mais velho que Sobrinho, venceu pelo critério de idade. O processo está em andamento e deve ser julgado nesse semestre.
O Radar Político entrou em contato com a prefeitura de Dom Cavati, mas, segundo uma servidora, os funcionários autorizados a comentar o caso estavam em reunião.
No início deste ano, denúncias de que o deputado federal Tiririca (PR-SP) seria analfabeto quase custaram sua candidatura. Antes de assumir, ele teve de provar à Justiça Eleitoral que não era analfabeto e foi submetido a um teste de leitura e escrita.
Segundo o advogado Arthur Rollo, especialista em direito eleitoral, a candidatura do prefeito de Dom Cavati não pode ser cassada pela Justiça Eleitoral pois o prazo de alegação do problema já expirou. “Nesse caso, a Câmara de Vereadores teria de tomar posição para cassar o prefeito porque ele está no exercicio do cargo de forma irregular”, afirma. Ouça aqui a entrevista do advogado à Rádio Estadão ESPN.
Fonte:Estadão
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