Em Porto Velho-Ro embargos emperram obras tranformando a cidade em um enorme canteiro.
Porto Velho passa por uma grande transformação. Para compensar os
Canteiro de obras em Porto Velho.
impactos das Usinas Hidrelétricas (UHE) de Santo Antônio e Jirau, o governo Federal liberou recursos para uma serie de obras de infraestrutura, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que somadas às obras construídas com recursos de compensação das UHE do Madeira e aos incentivos federais para a construção civil estão mudando a paisagem da cidade. Parte das obras foi concluída, algumas estão em andamento e outras se encontram paradas. As chuvas intensas do período invernoso fizeram com que a prefeitura suspendesse os trabalhos em várias frentes, mas existem outros problemas, entre os quais se destaca a falta de recursos de empresas que vencem os processos de licitação mas não têm estrutura para tocar o serviço e desistem do trabalho, com o agravante que o boom da construção civil inflacionou o preço de material e da mão de obra. Outro grande problema é a invasão de áreas públicas, que gera ações judiciais e mais atrasos. Como se não bastasse, tem também a burocracia – uma rede intrincada de caminhos com a interveniência de vários órgãos que retardam a caminhada de projetos e processos de licitação na pesada máquina governamental.
O certo é que apesar das chuvas e da complexidade, as obras que andam mais rápido na Capital são as das usinas do Madeira, que segundo as concessionárias estão rigorosamente dentro do cronograma, a exemplo da ponte do rio Madeira, cuja conclusão é esperada para o final de 2012. Confira nesta reportagem o andamento de algumas obras importantes da Capital que estão sob a responsabilidade da prefeitura e do Governo do Estado.
TCU embarga o sonho da água e do esgoto
Com a construção das hidrelétricas do rio Madeira, Porto Velho foi contemplada com obras milionárias, entre as quais se destacam – pelo preço e pelos benefícios – as de esgotamento sanitário e de universalização da rede de abastecimento de água, com um investimento de R$ 613 milhões para a primeira e R$ 112 milhões para a segunda.
Essenciais para melhorar a qualidade de vida e a saúde da população, as duas frentes estão paradas e já deram muito pano para a manga, transformando-se em um prato cheio durante as últimas eleições para governador. Na opinião do engenheiro Vagner Zacarini, que acompanha os dois projetos desde o seu início, em 2008 e 2009, respectivamente, a burocracia foi o maior entrave dos trabalhos. Paradas desde o ano passado, elas dependem agora de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que embargou as duas obras.
Os trabalhos de expansão do abastecimento de água em Porto Velho foram iniciadas em agosto de 2008 e paralisadas em setembro de 2010, embargadas pelo TCU, que alegou indícios de inconsistências, entre os quais se destaca o sobrepreço. O projeto foi elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla) e aprovado pela Caixa Econômica Federal, que autorizou a licitação, mas não passou pelo crivo do TCU. Zacarini explica que entre os fatores que contribuíram para o embargo está a diferença dos preços de alíquotas de ICMS, que varia de um estado para o outro, sendo que o TCU não levou em consideração que em Rondônia esta alíquota é de 17%.
Atualmente, o andamento da obra depende do julgamento do mérito da questão pelo ministro relator do processo no TCU, Marcos Bemquerer. “O Governo já deu todas as respostas requeridas pelo TCU e o governador Confúcio Moura já esteve três vezes em Brasília para agilizar a liberação da obra. Acreditamos que as obras sejam liberadas em breve”, considera o secretário estadual de Planejamento, George Braga.
Expansão
O projeto de universalização do abastecimento de água inclui o aumento da capacidade de produção da unidade de captação da Caerd de 600 milhões litros por segundo para 1.600 milhões, quatro reservatórios e 454 quilômetros de rede de água, sendo que 60% da obra foi concluída.
Sobre os transtornos provocados por obras paradas, Zacarini diz que as pessoas que se sentirem incomodadas devem levar sua reclamação até a Sempla (na esquina da Farqhuar com Pinheiro Machado. Se a denúncia tiver fundamento, a empresa contratada pela obra terá que tomar as providências cabíveis. As obras vão dobrar a capacidade de captação e distribuição da água na Capital.
Leia a reportagem no Diário da Amazônia do Final de Semana
Fonte :http://www.diariodaamazonia.com.br/diariodaamazonia/index2.php?sec=News&id=8785
