Correio do Povo – Justiça concede guarda provisória de menino a casal homossexual em Pelotas-RS

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Correio do Povo – Justiça concede guarda provisória de menino a casal homossexual em Pelotas-RS

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Em uma decisão considerada inédita, a Vara Regional da Infância e da Juventude de Pelotas acolheu um pedido do Ministério Público de Pelotas, propondo a adoção de um menino de quatro anos por um casal homossexual do município. Nessa quinta-feira, a Justiça concedeu a guarda provisória da criança, entregue aos dois homens em 2009, pela mãe biológica.

A mulher afirmou não ter condições de cuidar do filho. O Conselho Tutelar foi procurado e autorizou a dupla a permanecer com o menino, devido às más condições de saúde e higiene que apresentava. A mulher teve de assinar um termo de entrega.

Uma ação para a adoção cumulativa com destituição do poder familiar foi proposta pela Promotoria da Infância e Juventude, para que a criança possa se tornar oficialmente filha do casal, que vive em união estável há oito anos.

Fonte: http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=261540

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