Comissão dos EUA aprova lei que prevê taxação de produtos chineses.

Uma comissão da Casa dos Representantes (deputados federais) americana aprovou nesta sexta-feira um projeto de lei que abre caminho para que o país imponha taxas sobre produtos importados de países com moedas subvalorizadas.

Caso passe a vigorar, a mudança puniria a China, acusada pelos Estados Unidos de manter a sua moeda, o yuan, desvalorizada para que as exportações chinesas cheguem aos mercados internacionais com preços mais baixos.

A lei prevê que as indústrias americanas que provarem ter sido “materialmente prejudicadas” por importações da China poderão requisitar a taxação desses bens.

Com o aval da Comissão de Meios e Recursos, o texto agora será votado na próxima semana pelos outros legisladores da Casa. Para se tornar lei, ele também terá de ser aprovado pelo Senado e ser sancionado pelo presidente Barack Obama.

‘Manipulação’

Em discurso que precedeu a aprovação da medida, o presidente da Comissão, Sander Levin, disse que a “persistente manipulação pela China da sua moeda é uma grande distorção no mercado internacional”.

“A política monetária chinesa tem grande impacto nos negócios americanos e nos empregos americanos”, afirmou Levin, congressista do Partido Democrata, o mesmo de Obama.

Ele disse que a aprovação ocorreu após anos de discussão em fóruns multilaterais e após todos os esforços para resolver a questão falharem.

Levin defendeu que a política monetária chinesa tem efeitos protecionistas equivalentes à aplicação de subsídios, e que o projeto de lei está em acordo com decisões da Corte de Recursos da OMC (Organização Mundial do Comércio).

Obama e Wen

A decisão do comitê ocorreu um dia após o presidente Barack Obama se reunir com o premiê chinês, Wen Jiabao, para pressioná-lo a valorizar o yuan. A China tem tido superávits cada vez maiores nas transações comerciais com os Estados Unidos.

Em junho, o governo chinês cedeu a apelos e abandonou uma taxa de câmbio fixa em relação ao dólar. Desde então, o banco central só permitiu que a moeda se valorizasse 1,9%.

Antes de se reunir com Obama, porém, Wen afirmou que a taxa de câmbio não era a principal razão para o déficit comercial dos Estados Unidos com a China.

Segundo ele, se o yuan fosse valorizado entre 20% e 40%, como querem os Estados Unidos, várias empresas chinesas quebrariam.

Na semana passada, o secretário americano do Tesouro, Tim Geithner, disse ao Congresso que o governo buscava formas de mudar a postura dos chineses sobre o tema.