Audiência sobre extradição de Assange começa em Londres, mas decisão deve demorar semanas.

Julian Assange começa a ser hoje ouvido num tribunal londrino, no âmbito do processo de extradição pedido pela Suécia. A defesa do fundador da WikiLeaks, que é mantido detido no Reino Unido, vai argumentar contra a extradição com base em dois princípios fundamentais: a suspeita de um crime não basta para extraditar alguém e nenhum cidadão deve ser enviado para uma jurisdição que preveja a pena de morte para o detido.

A Suécia, onde Assange é alvo de acusações de crimes sexuais, não prevê a pena capital. No entanto, a defesa teme que esteja em curso uma extradição posterior, da Suécia para os Estados Unidos, o que poderia colocar o australiano no confinamento preparado para terroristas na baía de Guantánamo ou mesmo no corredor da morte – pelo crime de espionagem, dada a publicação de documentos secretos que tem vindo a promover.

“Se Assange for entregue à Suécia, em conformidade com o mandado de detenção europeu, a Suécia não pode fazer como entender depois disso”, assegurou Nils Rekke, director da procuradoria de Estocolmo. “Se houvesse alguma dúvida sobre uma abordagem norte-americana para a extradição, a Suécia teria que obter aprovação do Reino Unido”, explicou.

O fato do australiano, de 39 anos, ser apenas requerido na Suécia para interrogatório é também base no argumento preparado pela defesa, que consiste numa centena de pontos e pode ser consultado online. “É um princípio bem estabelecido do direito de extradição (…) que a mera suspeita não resulta num pedido de extradição”, sublinha a defesa, citada pelo britânico The Guardian.

A audiência de Julian Assange vai durar hoje e amanhã, se decorrer de acordo com o previsto, no tribunal de Belmarsh, em Londres. A decisão, todavia, deve demorar algumas semanas. O ativista vive em liberdade condicional desde Dezembro, na casa de um amigo em Norfolk, controlado por pulseira eletrônica. Na sexta-feira, Assange disse que a primeira-ministra australiana, Julia Gillard, está trabalhando para seu regresso ao país natal.

Fonte: PublicoPT