Governo eleva imposto sobre compras com cartão no exterior.

Decreto que eleva alíquota de 2,38% para 6,38% deve ser publicado na segunda-feira (28).

O governo vai elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as compras no exterior com cartão de crédito de 2,38% para 6,38%, segundo informações de fontes do governo. O decreto com o aumento da alíquota está pronto e deve ser publicado na segunda-feira. A medida tem como um dos focos conter o consumo de brasileiros no exterior.

Os gastos de brasileiros no exterior cresceram muito em 2010 em função da valorização do real frente ao dólar. A despesa bruta com cartão de crédito em 2010 foi de US$ 10,17 bilhões. Em 2009, tinha sido de US$ 5,59 bilhões, segundo os dados do Banco Central.

Em 2008, para compensar a perda de arrecadação com o fim da CPMF, o governo já tinha elevado em 0,38% todas as operações de crédito. Com isso, o IOF sobre a fatura de cartão de crédito subiu naquela época de 2% para 2,38%.

Em fevereiro, o gasto dos brasileiros no exterior atingiu US$ 1,33 bilhão, ante US$ 1 bilhão registrado no mesmo mês do ano passado. No bimestre, o valor bateu recorde de US$ 3,07 bilhões, com a soma do mês de janeiro, de US$ 1,74 bilhão. Os dados foram divulgados ontem pelo Banco Central (BC).

Na relação do primeiro bimestre deste ano com o mesmo período de 2010, os gastos no exterior tiveram um incremento de 38,5%, para US$ 2,21 bilhões, o que era o recorde anterior. A série histórica do tem início em 1947.

Já os estrangeiros gastaram no Brasil em fevereiro US$ 572 milhões, ante US$ 509 milhões no ano passado. Com isso, o saldo entre os gastos dos brasileiros no exterior e dos estrangeiros aqui é negativo em US$ 761 milhões, o pior déficit já registrado em um mês de fevereiro.

Em março, o saldo até ontem ficou negativo em US$ 523 milhões. Em todo o ano passado, os brasileiros gastaram US$ 16,4 bilhões fora do país, valor também recorde para a série iniciada em 1947 pelo BC.

O déficit na conta de viagens, diferença entre as despesas de brasileiros no exterior e os gastos de estrangeiros no país, responde hoje por cerca de 20% do resultado negativo em todas as transações do Brasil com outros países.

Essa conta inclui despesas em outros países com negócios, tratamento de saúde, turismo, para fins educacionais, culturais ou esportivos, de funcionários do governo e ainda gastos com cartões de crédito no exterior ou pela internet em lojas fora do país.

As fontes do governo informaram também que na segunda-feira ainda será publicada a medida provisória que corrige em 4,5% a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O custo da medida é de R$ 1,6 bilhão para 2011, segundo cálculos da Receita A correção passa a valer a partir de abril.

Ainda na segunda, o governo deve publicar o decreto que eleva a carga tributária sobre bebidas frias – cerveja, refrigerante e água. Os preços de referência, usados como cálculo na tributação, devem subir de 10% a 15%.