Em Rio Pardo – RS Juiz aplica Lei Maria da Penha para casal homossexual.
Baseado na Lei Maria da Penha, a Justiça do Rio Grande do Sul concedeu medida protetiva a um homem que afirma estar sendo ameaçado pelo ex-companheiro. A decisão, que impede…
Presidente do TRE-MT pede proteção a juíz ameaçado de morte
O presidente do TRE-MT (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso), desembargador Rui Ramos Ribeiro, pediu proteção policial ao Comando Geral da Polícia Militar para os juízes eleitorais Wagner Plaza Machado…