Câmara começa ano legislativo com pauta trancada por dez MPs

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os trabalhos legislativos ordinários da Câmara dos Deputados começam nesta terça-feira (8), com a realização da primeira sessão deliberativa – de votações. Os novos deputados, que tomaram posse no último dia 1º, vão encontrar a pauta trancada por dez  medidas provisórias (MPs) editadas pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As duas primeiras MPs a serem apreciadas pelos deputados tratam de questões relacionadas ao esporte. A primeira (MP 502/2010) cria duas novas modalidades de bolsa atleta voltadas para as categorias de base e para os classificados entre os 20 melhores de sua área no ranking mundial.

A segunda (MP 503/10) ratifica o protocolo de intenções para a criação da Autoridade Pública Olímpica (APO), que será responsável pela coordenação das ações governamentais para a realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. A terceira MP, de número 504, permite ao governo criar escritórios da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no exterior. O objetivo é dar mais flexibilidade à empresa na realização de intercâmbio de tecnologias.

As outras medidas são relacionadas à Petrobras, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a créditos extraordinários para ministérios, entre outras ações. A intenção do líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), é, nessa primeira semana de trabalho, votar pelo menos três das dez MPs que trancam a pauta.

Amanhã, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), vai se reunir com os líderes partidários para discutir as prioridades da Casa. Ele deverá ouvir dos líderes suas pretensões sobre matérias a serem incluídas na pauta após a apreciação das MPs que trancam a pauta.