Porque não filmar sexo com celular.
Na cidade gaúcha de Bom Retiro do Sul, o vídeo de dois adolescentes de 16 anos fazendo sexo foi espalhado de forma viral entre os moradores. As imagens, que tinham sido gravadas com o consentimento da garota, foram passadas pelo rapaz por celular a dois ou três amigos, como
A palavra sexting é a junção de dois termos em inglês: sex (sexo) e texting (envio de mensagens)
vingança após o término do namoro. Esses amigos repassaram, também por celular, a outros colegas. Até que o vídeo começou a circular na escola onde a garota era aluna e, depois, em celulares de trabalhadores das fábricas e do comércio da cidade. Em cerca de 48 horas, praticamente todos os moradores já tinham visto ou ouvido falar do vídeo de sexo entre os adolescentes.
Após o escândalo, a jovem parou de ir ao trabalho e, de acordo com o setor jurídico da 3ª Coordenadoria Regional de Educação, pediu transferência para uma escola de outro município. “Não sei por que isso aconteceu comigo. Eu perdi tudo, trabalho, escola. Perdi minha dignidade”, lamentou a jovem, durante uma entrevista ao programa “Domingo Espetacular”, da TV Record. Enquanto isso, o rapaz que gravou e distribuiu o vídeo agora evita sair de casa com receio de ser reconhecido na rua.
O delegado de Bom Retiro do Sul, Rodrigo Reis, explicou ao UOL Tecnologia que o inquérito sobre o caso está quase concluído e será encaminhado ao Ministério Público. Há provas materiais contra o adolescente.
Mas, apesar de a divulgação do material por terceiros também ser um crime – são imagens pornográficas de uma menor de idade – não há como identificar e punir as demais pessoas. “É surreal querer responsabilizar a cidade toda. O que podemos fazer é identificar o núcleo, quem fez a coisa se expandir”, explica Reis.
Caso condenado, o adolescente não ficará preso — terá como pena a prestação de serviços à comunidade, detalha Renato Opice Blum, especialista em Direito Eletrônico. Mas a família da jovem, caso queira, pode processar o rapaz por danos morais e obter indenização. Para adultos que repassarem o vídeo da menor, a pena é de três a seis anos de reclusão e multa, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.
A pena ao adolescente soa branda, mas a punição ainda assim é importante, considera o representante da Safernet. Para Nejm, o crime cometido pelo rapaz ficará marcado para o restante da vida. “Sempre que ele procurar um emprego, constará um registro de que ele passou pelo Juizado da Infância e do Adolescente. É um constrangimento.”
Dá para evitar?
Um dos principais problemas das imagens de sexting é que elas são usadas posteriormente por sites de pedofilia. Nejm adverte que é importante os pais conversarem com seus filhos sobre não se deixarem fotografar ou filmar em cenas íntimas, mesmo por pessoas em quem confiam – namorados e namoradas. “Muitos pais se eximem da tarefa de falar sobre cidadania na internet com os filhos, dizem que não possuem o conhecimento técnico necessário”, afirma. “O que acontece é que a ‘bronca’, depois que algo ocorre, se torna vazia”, explica o especialista em direitos humanos na internet.
“Os adolescentes não pensam no futuro. Mas é preciso que tenham em mente que, num dia, eles também serão mães e pais, profissionais no mercado de trabalho. E a internet não esquece: é praticamente impossível controlar o destino dessas imagens, uma vez divulgadas na web”, diz o especialista da Safernet.
Numa medida emergencial, a escola estadual de Bom Retiro do Sul onde a vítima do sexting era aluna proibiu o uso de celulares, para evitar a disseminação do vídeo.
Professores receberam orientação da 3ª Coordenadoria Regional de Educação sobre como abordar o tema com os alunos. Além disso, foram realizadas palestras dentro do eixo de cidadania do programa pedagógico com os estudantes – incluindo responsabilidade criminal e consequências legais do sexting, com auxílio do delegado Rodrigo Reis.
Os educadores podem destacar os limites de algo que acaba sendo considerado apenas “brincadeira” ou “moda” e, sobretudo, mostrar que a internet não é uma terra sem lei. Na rede, adolescentes tendem a ter um comportamento diferente do que teriam na vida real acreditando na impunidade. “A internet não é mais uma brincadeira, deve ser um lugar onde a cidadania também é exercida”, lembra Nejm.
Como denunciar
Quem encontra imagens pornográficas envolvendo menores de idade pode denunciar o crime pelo site da Safernet ou diretamente à polícia. É importante guardar os links e se possível capturas de tela dos sites para a denúncia.
