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Cotidiano

Com base nas raizes do direito Deputado quer cassar decisão sobre união homoafetiva

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O deputado João Campos (PSDB-GO) apresentou à Mesa Diretora da Câmara projeto de decreto legislativo que pretende cassar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os direitos dos homossexuais. No dia 5, por unanimidade, os ministros do STF estenderam aos homossexuais os mesmos direitos e deveres que a legislação prevê para os heterossexuais, como o reconhecimento da união estável.
Na sexta-feira, o juiz Jerônymo Pedro Villas Boas, também de Goiânia, cassou a decisão do STF. Sem ao menos ser provocado por qualquer ação a respeito do tema, Villas Boas anulou – de ofício – um contrato de união estável celebrado entre dois homossexuais e proibiu esse tipo de registro por qualquer cartório da capital goiana. Com a decisão do juiz, o STF terá de se reunir novamente para ratificar a decisão e ordenar às instâncias inferiores – caso de Villas Boas – que a respeitem.
O projeto de João Campos foi apresentado em nome da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional. Seu projeto vai além da decisão do juiz Villas Boas. Ele propõe anular todos os atos dela decorrentes da decisão do Supremo.
Campos alegou que o Congresso pode cassar uma decisão do STF – se, de fato, ocorrer, será algo inédito – com base no artigo 49 da Constituição. O item 5 deste artigo diz que é de competência exclusiva do Congresso “sustar atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa”.
João Campos, que é delegado de polícia, afirmou que, por analogia, é possível cassar uma decisão do STF, embora a Constituição fale apenas em atos do Poder Executivo. “Não resta dúvida de que, se o Poder Legislativo pode sustar os efeitos de atos abusivos do Poder Executivo, para o atendimento à prerrogativa de zelo pela preservação de sua competência legislativa, o mesmo remédio deve ser estendido também a esta Casa, para suspender os atos ilegais do Poder Judiciário”, justificou o deputado.
Para ele, “se não for possível sustar os efeitos da decisão que extrapolou a competência do Poder Judiciário, o ordenamento jurídico e a independência dos poderes serão afetados e, consequentemente, a própria ordem constitucional”.
Na sua argumentação para sustar uma decisão do STF, João Campos recorreu até a Montesquieu (1689/1755) e sua famosa “Teoria da Separação dos Poderes” apresentada durante o período da Revolução Francesa. O deputado alegou que a possibilidade de suspender os efeitos de “atos abusivos” do Poder Judiciário “está inserida no sistema de freio e contrapeso”, essência do mecanismo de separação dos poderes.
Fonte:UOL com informações da Agencia Estado
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Quem acompanhou minha opniões viu que eu ja imaginava que isso fosse acontecer.
Esse é aquele ponto que eu repito muito, se você for fazer algo faça direito.
O Supremo tentou fazer bonito e lesgilar e acabou ferindo a contituição.
Apesar de ter professores que acham isso certo, semrpe achei errado o que o STF fez.
A intenção foi boa mas abriu muita amrgem pra critica.
Sou a favor do casamento homossexual e queria que fosse feito da maneira certa. Sei que vai ter gente falando que reverter decisão do supremo causa incerteza juiridica de tudo mais.
Mas pra mim incerteza juridica e passar por cima da constituição. Pra quem cursa direito ou cursou a pouco tempo e esta ligado aidna com a teoria não é dificil enteder que o STF fez algo incorreto.
Precisamos obra que se faça da maneira certa agora e não tentar remendar.

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Posto de Gasolina explode na Imirim em São Paulo

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Um posto de gasolina explodiu nas proximidades do cruzamento das avenidas Imirim e Engenheiro Caetano Álvares na manha desta terça-feira (17/4), por volta das 9h.
Um grande medo tomou conta dos locais já que o posto fica na proximidade de uma escola publica.
O local do posto de gasolina ficou muito avariado e e as causas do acidente ainda não foram divulgadas.
Quatro vítimas tiveram atendimento imediato. Uma das vítimas foi encaminhada com urgência para o Hospital San Paolo, com contusão no joelho.
A vítima está consciente. Foram enviadas 16 viaturas para o atendimento, com varias equipes da Zona Norte.



Moradores próximos relataram tremores e avarias em pelo menos dois quarteirões de distancia.
Defesa Civil esclareceu que não há necessidade de interdições nos imóveis próximos, mas 18 locais tiveram danos e outros dois com avarias de maior intensidade.
O posto fica ao lado da Escola Estadual Joaquim Leme do Prado, e centenas de alunos tiveram que ser evacuados do local.
O muro da escola e parte de área do pátio da escola foram danificados. Três pessoas, entre alunos e professores, tiveram que ser atendidos por conta do tumulto. Na foto abaixo, o colégio fica atrás do posto:
Varias linhas tiveram que ser desviadas por causa do acidente.
Linhas desviadas:
967A/10 – Imirim – Pinheiros
971R/10 – CPTM Jaraguá – Metrô Santana
9784/10 – Jardim dos Francos – Metrô Barra Funda
971D/10 – Jardim Dasmaceno – Shopping Center Norte
971X/10 – Terminal Cachoeirinha – Metrô Santana
128Y/10 – Jardim Pery Alto – Lapa
1745/10 – Vila Nova Cachoeirinha – Shopping Center Norte
971C/10 – Cohab Brasilândia – Metrô Santana
971T/10 – Vila Santa Maria – Metrô Santana
809/10 – Perus – CCPD Raul Tabajara
9354/10 – Terminal Cachoeirinha – Praça do Correio
IRREGULARIDADES
De acordo com informações da repórter Andressa Rogê, para o SP1 (TV Globo), o posto de gasolina não tem licença de operação emitida pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). O documento, que tem validade de cinco anos, está vencido desde o fim do ano passado.

Fotos do posto de gasolina que explodiu

posto de gasolina destruido
posto apos explosão
posto explodido na imirim

Local da explosão

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Bruce Jenner agora é Caitlyn Jenner

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A mudança do pai de kendall jenner(A mais linda das Kardashians).
Bruce era o nome do ex-atleta Que agora se chama Caitlyn Jenner.
Ele é medalhista de ouro do decatlo nos Jogos Olímpicos de Montreal, em 1976.
Ele é mais famoso por ter um programa com a família, o reality show “Keeping Up with the Kardashian”.


Bruce tem 65 anos, e apareceu pela primeira vez como mulher na capa da edição de julho da revista “Vanity Fair”.
“Me chame de Caitlyn”, declarou sobre sua nova identidade. O ensaio fotográfico da revista foi feito por Annie Leibovitz na casa de Jenner em Malibu, Califórnia, nos EUA.(Fonte)
O jornalista Buzz Bissinger, colaborador da “Vanity Fair”, teve acesso irrestrito a Jenner e sua família. Nesta edição, ele narra as tensões, traumas, e coragem que formou Caitlyn na mulher que se vê hoje.

Veja fotos como Bruce Jenner como Caitlyn Jenner

VARIOUS PERSONALITIES -- Pictured: Bruce Jenner -- (Photo by: NBC/NBCU Photo Bank)

VARIOUS PERSONALITIES — Pictured: Bruce Jenner — (Photo by: NBC/NBCU Photo Bank)


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Bruce jenner 4
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caitlyn

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Curitiba – Medica do Evangelico tratava pacientes do SUS no 'se parar, parou'

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Diminuição nos níveis de oxigênio, desligamento de aparelhos e “abandono” de pacientes que sofriam parada cardíaca. De acordo com ex-funcionários do Hospital Evangélico de Curitiba, essas eram as práticas mais comuns adotadas pela chefe da UTI Geral do hospital, Virgínia Soares de Souza, para antecipar a morte de pacientes. Segundo as denúncias, essa prática era feita com pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), por conta das baixas diárias recebidas pela equipe médica por internamento.
“Quase todo dia havia uma parada cardíaca de paciente do SUS. Eles utilizavam a sigla SPP, que significa ‘se parar, parou’. Então era assim: SUS, deu uma parada cardíaca, ela gritava: ‘SPP’. As enfermeiras já saíam fora, deixavam morrer, não faziam reanimação, nada”, disse a ex-fisioterapeuta do hospital Eliane Campêlo França à rádio BandNews de Curitiba, logo após prestar depoimento ao Núcleo de Repressão a Crimes conta a Saúde (Nucrisa). “Agora, se era paciente de convênio ou particular, daí não. Vamos lá reanimar porque dá dinheiro”, reforçou.
Um ex-enfermeiro do hospital, que não quis se identificar, informou ao Nucrisa que, para os pacientes do SUS, a médica deixava o respirador mecânico com quantidade mínima de oxigênio, o que era suficiente para antecipar a morte. “Eu também já vi ela desligar vários respiradores”, disse. “Já quando era paciente particular, a prática era o contrário, ela fazia de tudo para prorrogar a vida de forma artificial, para aumentar o número de diárias”, informou. O mesmo ex-funcionário declarou que outros três médicos adotavam o mesmo método.
Alegando o segredo de Justiça do inquérito, a Polícia Civil não confirma as denúncias, mas o delegado-geral da Polícia Civil do Paraná, Marcos Michelotto já havia informado, na última quarta-feira, que outros médicos estão sendo investigados e que a polícia já concluiu que a chefe da UTI não agia sozinha. De acordo com Michelotto, os crimes pelos quais a médica está sendo investigada não podem ser classificados como eutanásia: as mortes não ocorreram com o consentimento das vítimas ou das famílias.
O advogado de defesa da médica, Elias Mattar Assad, sustenta que não há provas contra sua cliente e que todas essas denúncias são motivadas por conflitos de relacionamento e problemas internos entre colegas de trabalho. Em 2011, a médica chegou a ser afastada por 30 dias por problemas de relacionamento com seus subordinados na UTI.
A médica era responsável pelos 25 leitos da UTI destinada a pacientes politraumáticos, vítimas graves de acidentes, que chegavam ao hospital através do Siate, do Corpo de Bombeiros. De acordo com o diretor clínico do Hospital Evangélico, Gilberto Pascolat, que está, interinamente, responsável pela UTI, no cumprimento dos mandados de busca e apreensão, a Polícia Civil recolheu prontuários de sete pacientes recentes da UTI, o que indica que a investigação inicial é a respeito de sete mortes com suspeita de intervenção da médica Virgínia Soares de Souza.
Fonte:TERRA

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