Connect with us

Economia

Governo amplia proposta de reforma tributária depois de apelos dos governadores

Published

on

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Depois de apelos dos governadores, o governo concordou em ampliar a proposta de reforma tributária que pretende enviar ao Congresso no começo do segundo semestre. Inicialmente restrita à diminuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual, agora a discussão se estenderá a outras questões. O Ministério da Fazenda, no entanto, quer consenso entre os estados para evitar o acirramento dos debates no Congresso.
O tema com maior consenso dentro da equipe econômica diz respeito à revisão do indexador da dívida dos estados. Segundo o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, o ministro Guido Mantega admitiu incluir o assunto na reforma tributária. A preocupação da equipe econômica, no entanto, é que a mudança exigiria a alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“O ministro se mostrou disposto a tratar dessa questão, desde que haja o comprometimento de que esse seja o único ponto a ser mudado na Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou Barbosa na última terça-feira (7) após reunião com governadores do Norte e do Centro-Oeste.
Atualmente, as dívidas dos estados são corrigidas pelo IGP-DI mais 6% ou 7,5% ao ano, dependendo do caso. Em épocas de alta na inflação, como nos últimos meses, os débitos disparam e comprometem a capacidade de investimento dos governos estaduais. Os governadores propuseram a criação de uma trava no indexador. A correção seria limitada à taxa Selic (juros básicos da economia), que corrige boa parte da dívida pública federal.
Outro tema que deve ser incluído na reforma tributária é a mudança na distribuição do Fundo de Participação dos Estados, formado por impostos federais que a União repassa aos governadores. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou defasados os critérios de repartição e determinou a substituição das regras atuais até dezembro de 2012. Barbosa admitiu que os novos critérios podem constar da reforma, desde que haja consenso entre os estados e a proposta que cria os fundos de compensação para os estados que perderem com a reforma tributária seja enviada ao Congresso por meio de projeto de lei complementar.
Segundo a equipe econômica, a maioria das reivindicações terá de ser debatida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda das 27 unidades da Federação, para evitar divergências no Congresso. Entre os pontos que exigirão acordo no Confaz estão a regulamentação do comércio eletrônico e a validação dos incentivos fiscais derrubados pelo STF há cerca de dez dias.
Hoje todo o ICMS das mercadorias compradas pela internet fica com os estados onde são registradas as páginas de comércio eletrônico. Os governadores dos estados compradores querem a repartição do imposto, como ocorre com os automóveis. De acordo com Barbosa, a questão pode ser resolvida internamente pelo Confaz, mas o governo pode enviar um projeto de lei ou medida provisória ao Congresso se os estados desejarem.
Apenas em dois pontos o governo não cedeu aos governadores. A alíquota do ICMS interestadual não será diferenciada entre estados ricos e pobres. A equipe econômica também não aceitou incluir a redistribuição de royalties do petróleo e da renda do pré-sal na reforma tributária. “De fato, essa questão é federativa, mas tem dinâmica própria e já está sendo discutida no Congresso”, disse Barbosa na semana passada.

Economia

Brasil Foods (Sadia/Perdigão) subira preço em ate 10%

Published

on

By

Brasil Foods, empresa de alimentos dona das marcas Sadia/Perdigão, pretende reajustar o preço de seus produtos entre 5% e 10% “imediatamente”, para compensar o aumento de custos, afirmou hoje o presidente da Brasil Foods, José Antonio do Prado Fay.


A alta do preço dos grãos, que respondem por cerca de 25% dos custos de produção de aves e suínos, e o aumento de despesas devido à readequação da produção da companhia — necessária com a transferência de fábricas para a rival Marfrig por ordem do Cade — impactaram o resultado da empresa no segundo trimestre. O lucro caiu 99%, para R$ 6 milhões.
“Não existe espaço para não repassar. O prejuízo seria tremendo”, disse Fay. No segundo trimestre, a empresa aumentou o preço dos produtos vendidos de 1% a 2%, em média, o que foi insuficiente para compensar o aumento dos custos. Só o preço do milho avançou 15% no período.
Segundo Fay, os reajustes devem ocorrer tanto no mercado interno como no externo, e podem aumentar no final do ano.
No exterior, alguns países devem oferecer resistência em aceitar repasses, como o Japão, por ter elevados estoques, e a Europa, onde a concorrencia local.
No mercado doméstico, os repasses já ocorrem, porém de forma mais lenta. “O mercado interno não está ajudando, mas também ainda não está atrapalhando”.
Tudo isso já era esperado já que quando uma empresa toma prejuizo a ordem natural e descontar no consumidor.
Resta sabe que rumo tomara a Brasil food já que se ficar como a Sadia vao se dar mal e ir rpa mao de outra empresa.
Ref

Continue Reading

Economia

Ministério da Pesca quer brasileiros comendo mais pescado

Published

on

By

Brasília – No Brasil, o consumo de peixe por pessoa está abaixo do recomendado pela Organização Mundial da Saúde. De acordo com dados oficiais, cada brasileiro come, em média, 9 quilos de pescado por ano, quando o ideal, segundo a OMS, são 12 quilos. Para mudar este quadro, o Ministério da Pesca e Aquicultura promove todos os anos a campanha Semana do Peixe, que este ano está na sua oitava edição.
Dentro das ações da campanha, que vai até o dia 24 deste mês, o ministro Luiz Sérgio visitou hoje (15) vários supermercados do Distrito Federal (DF). Ele admitiu que o preço cobrado pelo produto é um dos obstáculos para o aumento do consumo. “É um fator que precisamos superar”. Mas, para o ministro, isso pode ser mudado com o aumento da produção do pescado no país. “A campanha é importante porque o Brasil produz 1,2 milhão de toneladas de peixe, o que é muito pouco, mas podemos dobrar e até triplicar essa produção”, disse.
A professora de nutrição Rosane Pescador, da Universidade Católica de Brasília (UCB), elogiou a iniciativa do governo de incentivar o consumo de peixe no país. A nutricionista ressaltou que o peixe pode substituir a carne vermelha sem causar danos nem prejuízos à saúde. “O peixe tem menos calorias e detém [os ácidos graxos] ômega 3. Também atua na prevenção de doenças. O consumo de peixe é bom para as gestantes porque gera efeitos positivos na área cerebral da criança. Uma outra vantagem é que o peixe pode substituir a carne vermelha tranquilamente. As pessoas devem consumir peixe pelo menos duas vezes por semana”, declarou.
De acordo com especialistas, a ingestão do ômega 3 auxilia na redução dos níveis de triglicerídeos e colesterol considerados negativos. Além de estar presentes em peixes, ele é encontrado nas nozes, castanhas, folhagens de rúcula e nos óleos vegetais.
No caso do peixe, é necessário observar uma série de detalhes na hora de comprá-lo, como se a pele está firme, úmida e sem a presença de manchas, assim como os olhos, que devem estar brilhantes, e as escamas firmes.

Continue Reading

Economia

Imposto maior para carro importado começa a valer; veja detalhes

Published

on

By

O governo anunciou na quinta-feira a elevação do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) para veículos importados ou que não atendam a novos requisitos de conteúdo nacional. A medida vale a partir de hoje.
As empresas, no entanto, terão dois meses para provar que atendem às novas regras. Nesse prazo, o imposto continua nos níveis atuais, mesmo para as importadoras.
A mudança pode representar reajuste de 25% a 28% nos preços para o consumidor que comprar um carro que tenha menos de 65% de componentes fabricadas no país.
Serão afetados automóveis, caminhões, caminhonetes e veículos comerciais leves. Deve encarecer, principalmente, carros chineses, coreanos e de luxo.
O IPI sobe 30 pontos percentuais. Atualmente, o tributo varia de 7% a 25%, dependendo da potência e do tipo de combustível. Agora, ficará entre 37% e 55%.
Para as montadoras que cumprirem a nacionalização exigida, não haverá mudança do imposto.
Além do percentual de componentes nacionais, as montadoras precisam fazer investimentos e deverão realizar no Brasil pelo menos 6 de 11 etapas de produção definidas pelo governo. Entre elas, fabricação de motores e montagem de chassis.
A estimativa do Ministério da Fazenda é que entre 12 e 15 montadoras não devem ter alta de imposto, principalmente as que estão há muito tempo no país.
Como o Brasil tem acordo automotivo com a Argentina e o México, componentes desses países não serão considerados como importados. Por isso, o governo estima que cerca de metade dos veículos importados terá aumento de imposto e preço.
A medida vigora até dezembro de 2012 e faz parte do plano Brasil Maior, anunciado no mês passado pela presidente Dilma Rousseff.
Fonte: Folha

Continue Reading

Trending

Copyright © 2017 Zox News Theme. Theme by MVP Themes, powered by WordPress.

Bitnami