STF libera o Whatsapp com decisão monocratica

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By nesqueci on 19 de julho de 2016. No Comments


O presidente Ricardo Lewandowski determinou o restabelecimento imediato dos serviços. As operadoras dizem que ainda não foram notificadas mas já tivemos noticias de usuários que recuperaram seu acesso ao Whatsapp.

Lewandowski considerou a decisão da juíza de Duque de Caxias desproporcional e disse que “a suspensão do serviço viola o preceito fundamental da liberdade de expressão e comunicação apontados na CF (artigo 5º, inciso IX, da Constituição Federal) e a legislação de regência sobre a matéria.” No texto, o presidente do STF considerou ainda que a decisão gera “insegurança jurídica”.

E portanto fechem a bolsa de apostas e ganha quem apostou em menos de 24 horas de bloqueio do aplicativo.

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