No Pará – 600 processos contra policiais em dois meses – Nesse estado que você confia sua proteção?

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By nesqueci on 17 de abril de 2011. No Comments

Em dois meses o número de processos contra Policiais Militares chega a 600. Desse total, só em Belém, 243 policiais se envolveram em alguma ação ilícita.

Evitar envolvimento de policiais militares em situações ilícitas tem sido uma das missões mais importantes da Corregedoria Geral da Polícia Militar do Pará. Afinar a relação entre os setores e conscientizar sobre a função de cada PM é objetivo em potencial no momento. É que os números de processos e procedimentos (em processo não tem ampla defesa e é contraditório; e em procedimento as características predominam) instaurados contra militares são alarmantes.

Nos dois primeiros meses deste ano já foram 600, sendo 270 em janeiro e 330 em fevereiro). Do total, só na Região Metropolitana de Belém (RMB), 243 policiais estão envolvidos em alguma ação ilícita até que se prove o contrário.

Alguns casos são de anos anteriores, que só agora voltaram à tona. Os dados comparados com mesmo período de 2010 mostram crescimento de 33,84%. Em janeiro do ano passado, o número de registros foi de 222 contra 175 de fevereiro, num total de 397. Cento e sessenta e sete na Região Metropolitana de Belém.

Nos 12 meses de 2010, foram instaurados na Corregedoria da PM, 2.635 casos entre processos e procedimentos. O número é alarmante, mas o resultado, ao final do processo, não empolga quem já fez algum tipo de denúncia contra policiais. As penalidades aplicadas em 2010 resultaram em 193 prisões, 129 detenções, 12 exclusões e nenhuma demissão.

Para o corregedor geral da Polícia Militar, coronel Raimundo Silva, a situação é preocupante, embora defenda o bom efetivo que existe no Pará. “Consideramos nossa tropa disciplinada diante do número de policiais nas ruas diariamente”. São 2 mil fazendo revezamento de mil a cada plantão e 200 viaturas.

POLÍCIA CIVIL

Na corregedoria da Polícia Civil, o processo de apuração das denúncias segue a exemplo da PM. A corregedora geral, Nilma Lima, explica que situações no âmbito administrativo formam maioria das causas de ocorrências. “São denúncias de pessoas que não são atendidas, negligência, imprudência, corrupção, arbitrariedades e transgressões disciplinares”.

Nos dois primeiros meses deste ano, já foram instaurados 101 inquéritos (40 criminal e 61 administrativo) contra policiais civis. A corregedora também assegura que entre os números há demanda anterior. “As pessoas estão buscando mais o retorno das denúncias que já foram feitas”.

SUSIPE

Na corregedoria da Susipe, são familiares das pessoas que se encontram nos presídios do Estado que fazem as denúncias. A maioria envolve violação dos direitos humanos. “Recebemos muitas denúncias de maus-tratos feitos pelos agentes a essas pessoas. São, geralmente, situações de grosseria contra os familiares dos presos”, informa o corregedor da Susipe, Robério Pinheiro.

Este ano, 20 processos já foram instaurados contra agentes penitenciários. A demanda é decorrente também de anos anteriores. “Ano passado, 170 processos foram concluídos e ficaram 557 para concluir. Estamos dando prioridade para os inquéritos que envolvem corrupção, morte ou facilitação de fuga de regime fechado”.

CUSTO PARA O ESTADO

O corregedor da PM Raimundo Silva diz que cada procedimento que leve à instauração de inquérito chega a custar para o Estado aproximadamente R$ 2 mil e a abertura é obrigatória nos casos que envolvem Sindicância e Inquérito Policial Militar. “Quando vemos que há forma de resolver o fato antes da instauração, fazemos acordo para evitar que casos de menor potencial ofensivo cheguem a fazer parte dessas estatísticas e demandem recursos”.

Se em todos os 600 processos e procedimentos de janeiro e fevereiro passados a Corregedoria necessitasse abrir inquérito, o Estado teria que aplicar R$ 1 milhão e 200 mil para bancar as despesas, apenas dos casos apurados pela Polícia Militar. Dinheiro que poderia ser aplicado em outros benefícios sociais na área da segurança pública. (Com informações de Cíntia Magno)

EM NÚMEROS

48 mil

O DIÁRIO só teve a certeza de 24 inquéritos já instaurados em janeiro e fevereiro passados, gerando um custo para o Estado de R$ 48 mil.

Fonte: Diário do Pará

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