FOLHA – Um ano e meio depois, Conselho de Ética pode punir envolvido em ‘farra das passagens’

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By nesqueci on 3 de dezembro de 2010. No Comments

O Conselho de Ética da Câmara se reúne na próxima quarta-feira para analisar o caso do deputado Paulo Roberto (PTB-RS), citado no esquema da “farra das passagens aéreas” –revelado no início do ano passado. O relator do processo, Chico Alencar (PSOL-RJ) disse à Folha que deve pedir a cassação do mandato do colega.

O deputado gaúcho foi investigado inicialmente por suposta comercialização de créditos de bilhetes, que foram parar nas mãos do então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes. Mas o relatório da corregedoria, feito por Marcelo Ortiz (PV-SP), apontou indícios de um outro crime: contratação de funcionários fantasmas e retenção de parte de seus salários.

O caso chegou no Conselho de Ética no final de maio deste ano. Desde então, Paulo Roberto tem feito de tudo para adiar a tramitação do processo. Apresentou atestados médicos e pediu diversos prazos para a apresentação da defesa.

“Ele e seus aliados fizeram todas as manobras regimentais possíveis para adiar o andamento das investigações. Agora não posso esperar mais”, constata o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA). As manobras aconteceram já na corregedoria, primeira etapa da investigação na Câmara. Na época, Nelson Marquezelli (PTB-SP), aliado de Paulo Roberto, já trabalhou para retardar a conclusão do caso.

Agora, faltando duas semanas para o fim do mandato, Paulo Roberto terá que enfrentar o Conselho. Chico Alencar classificou a situação do deputado gaúcho como “gravíssima”. “A situação vai além dos fatos objetivos apontados pela Mesa, que por si só já são gravíssimos. A postura dele durante todo o trâmite agregou valores contra sua situação. Isso é um tremendo deboche contra a sociedade”, afirmou Chico Alencar.

Paulo Roberto ainda pode comparecer na sessão de quarta para apresentar a sua defesa. De qualquer forma, ele deve sair sem nenhuma punição concreto. Mesmo que o Conselho aprove a cassação de seu mandato, as chances de o plenário da Casa julgar o caso são pequenas.

Além de citado na “farra das passagens” e investigado por contratação de funcionários fantasmas, em novembro do ano passado, a Folha revelou que o deputado usou a verba da Câmara para ressarcir uma viagem que fez no Natal de 2008. O destino foi um dos principais pontos turísticos do Centro-Oeste, a cidade histórica de Pirenópolis (GO). A conta ficou em R$ 2.320, relativa ao aluguel de dois apartamentos. O deputado não foi localizado pela Folha nesta sexta-feira. A sua assessoria negou que ele esteja trabalhando para retardar o caso.

Nenhum deputado envolvido no esquema das “farras das passagens” foi punido pela Câmara até agora. De centenas de parlamentares citados, apenas seis foram investigados pela corregedoria da Casa, sem punições. As acusações eram de uso pessoal das passagens parlamentares. Depois disso, a Câmara resolveu limitar o uso dos bilhetes aos deputados e seus assessores.

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