Em Minas Gerais – Manobras garantem “Extras ” de R$ 6.000 a mais aos deputados em março.

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By nesqueci on 2 de Abril de 2011. No Comments

Deputados estaduais derrubam o quórum mínimo das reuniões ordinárias para que sejam realizadas sessões extraordinárias, que garantem

Diferença. Ao contrário das sessões ordinárias, que sempre ficam esvaziadas, as reuniões extraordinárias na Assembleia contam normalmente com plenário repleto

pagamento extra. A cada sessão plenária extraordinária, os deputados presentes recebem R$1.002,12. O regimento interno limita a realização de tais reuniões a oito por mês. A prática pode garantir aos deputados estaduais mineiros um acréscimo de até R$ 8.016,96 em seus salários.

No mês de março, por exemplo, foram realizadas seis extraordinárias, quase atingindo o limite regimental. A sétima já havia sido convocada para a última quarta-feira, mas, segundo a assessoria de imprensa da Assembleia, foi cancelada devido à morte do ex-vice-presidente José Alencar. Ainda havia a possibilidade de convocação da oitava, na quinta-feira. Mas o velório de Alencar em Belo Horizonte paralisou os trabalhos da Casa.

Como o regimento interno da Casa elimina das extraordinárias o chamado pinga-fogo – uma hora liberada para debates em plenário – elas costumam durar cerca de trinta minutos apenas.
Os parlamentares não negam a prática da derrubada do quórum nas ordinárias, mas garantem que medidas serão tomadas. “O assunto já foi tema de reuniões da Mesa. Temos orientação para que os projetos sejam votados nas ordinárias”, afirmou o segundo vice-presidente da Casa, Inácio Franco (PV).

O regimento interno da Casa prevê que as extraordinárias devem ser convocadas em casos de urgência e de interesse público relevante, posses e quando ocorrer intervenção em município.
Para Franco, o pinga-fogo e o horário das ordinárias são os responsáveis pelo esvaziamento das reuniões plenárias. “Muitas vezes o deputado não tem interesse em ouvir o colega”. Ele sugere que as reuniões sejam realizadas das 11h às 14h. “Dessa maneira, ficamos livres na parte da tarde para marcarmos audiências e nos reunirmos nas bases”.

O líder de governo, Luiz Humberto (PSDB), nega que haja esvaziamento nas sessões ordinárias, mas assume o elevado número de extraordinárias em março. “Como estamos em começo de mandato, muitos deputados querem fazer pronunciamentos, o que diminui o tempo de votação e cria a necessidade da convocação de extras. Passando essa fase, vamos diminuir o número de extraordinárias”, garantiu o parlamentar.

Resultado
Produção não justifica reunião extra
O baixo rendimento marcou o início da legislatura que, apesar de já ter realizado seis extraordinárias, aprovou apenas dez projetos de lei e dois projetos de resolução, segundo a assessoria de imprensa da Casa.

Os deputados responsabilizam os vetos do governador Antonio Anastasia (PSDB) a responsabilidade pela baixa produção. “A votação de vetos exige quórum qualificado, então não conseguimos votar devido ao trabalho das comissões, que acontece também na parte da tarde”, afirmou o deputado João Leite (PSDB).

Inácio Franco, segundo vice-presidente, classifica o rendimento como bom, mas aponta contratempos que impediram maior atividade. “Os vetos trancaram a pauta, e o falecimento de José Alencar parou os trabalhos”. (AFG)

Fonte:O tempo online

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