Diga Não ao Desarmamento.
É cada vez mais notório o desejo de cercear as liberdades individuais nesse País. A liberdade é o maior direito que se possa ter em um estado democrático. No entanto, querem nos tirar, com a promessa de dias melhores, sem violência e sem criminalidade. Querem tirar o direito de o cidadão comprar legalmente uma arma. Eles só esqueceram de dizer que pretendem desarmar apenas o cidadão de bem, pois os criminosos, os delinqüentes, os psicopatas, os políticos, as autoridades policiais e os seguranças particulares, todos esses continuarão armados, enquanto que o cidadão comum, aquele que trabalha decentemente, honrando seus deveres e obrigações, e no entanto não pode contar com a segurança do Estado, porque o mesmo é ineficaz e incompetente, esse cidadão não poderá jamais comprar uma arma para o uso de sua própria segurança. Esse cidadão estará totalmente desprotegido, e será uma vítima muito fácil de bandidos e criminosos. De acordo com Cesare Beccaria:
´´Essas leis apenas servem para aumentar os assassínios, colocam o cidadão indefeso aos golpes do criminoso, que fere mais audaciosamente um homem sem armas; favorem o bandido que ataca, em detrimento do homem honesto que é atacado.´´( BECCARIA, 2009 PG.95)
As palavras de Beccaria são bastante categóricas em relação às leis que têm por objetivo sacrificar o direito do cidadão possuir uma arma. Apartir do momento que o delinqüente tiver a certeza absoluta que o cidadão se encontra totalmente desarmado, ele não terá medo de invadir a residência de nenhum cidadão, e com isso nada poderá fazer o indivíduo que tiver sua casa invadida ou mesmo que estiver sendo agredido por um marginal. O Estado brasileiro pretende nos tornar reféns de bandidos cruéis, e o que é pior é que não podemos ter seque o direito de nos defender.
Em 2005, durante o governo ex – presidente Lula, tivemos um plebiscito nacional, com a seguinte pergunta.´´ Você é Contra ou é a Favor do comércio de armas e munições no Brasil? O eleitor foi convocado a comparecer às urnas para votar sim ou não, felizmente, o não ganhou de forma esmagadora, foram cerca de sessenta e cinco milhões de votos de pessoas que disseram não ao governo populista do Lula. Com essa votação, o projeto de proibir armas no País, foi arquivado, e não se falou mais no assunto, mesmo porque foi uma derrota vergonhosa para o governo que ansiava em tirar direitos dos cidadãos.
Apartir desse momento, todos os cidadãos de bem, passaram a acreditar que esse assunto fosse encerrado para sempre no País. Até que poderiam ser encerradas, se vivêssemos num País que respeita as decisões de seus cidadãos, no entanto, aqui não se respeita decisões soberanas. Os nossos legisladores vivem de modismo, como são os mais despreparados do mundo, eles não têm ideais para colocar em prática em benefícios da Nação, então todos ficam esperando acontecer alguma tragédia, onde a mídia faça uma comoção nacional, aí os nobres legisladores entram em cena para resolver os problemas? Não, entram simplesmente para aparecer na televisão, e como não tem planejamento de País, as suas primeiras atitudes são as leis que sacrificam os direitos individuais, direitos que são imprescindíveis nas democracias.
No dia sete de abril de 2011 ocorreu uma tragédia na cidade do Rio de Janeiro. Cerca de doze crianças foram mortas por um rapaz conhecido pelo nome de Wellington Menezes de Oliveira. Esse rapaz possuía uma série de distúrbios psiquiátricos, o mesmo era ex – aluno da escola na qual ele cometeu assassinatos em série. Esse é aquele tipo de caso que é uma grande exceção, ou seja, é muito difícil de acontecer novamente nas mesmas proporções. Logo após essa terrível tragédia, o nosso inteligentíssimo Senado Federal, na pessoa do presidente da casa, senador Sarney, junto com o ministro da justiça e outras lideranças do governo, decidem que o País vai passar por um novo plebiscito sobre o Desarmamento.
Vejamos o seguinte, o assassino Wellington Menezes de Oliveira, não possuía porte de Arma, ou seja, os seus dois revólveres tinha sido comprado no mercado ilegal. A tragédia ocorreu não foi porque existe um comércio legal de armas, isso é muita hipocrisia e demagogia. O governo não consegue explicar e muito menos resolver as contradições sociais do País, então tenta buscar soluções rápidas e fáceis, que é a proibição. O que é necessário fazer é a vigilância das fronteiras, para coibir a entrada de entorpecentes e armas no País, mas isso as autoridades não fazem, mas querem proibir um comércio legal, isso é um autoritarismo levado ao extremo, hoje nos tira o direito de portar legalmente uma arma, amanhã nos tira o direito de ter nossa casa e nossa propriedade, ou até mesmo o direito à vida, devemos nos preparar para combater os abusos desse governo.
O Brasil possui cerca de duzentos milhões de habitantes, e durante o ano registra cerca de 50 mil homicídios, enquanto que nos Estados Unidos, o País, tem cerca de trezentos milhões de habitantes, no entanto, registra ao ano 15 mil homicídios, mesmo sendo uma nação onde se compra arma facilmente. Esses dados mostram claramente que não é proibir a venda de arma que vai diminuir a criminalidade, mesmo porque no Brasil, a burocracia para se comprar uma arma, é simplesmente absurda e retrógrada. Mesmo assim, a criminalidade é altíssima, diferente dos Estados Unidos, onde a compra de uma arma é bastante simples, e a criminalidade é bem menor.
O governo pretende deixar o povo brasileiro totalmente inseguro. Já não temos a segurança do Estado que deveríamos ter, e quando temos é extremamente precária, em alguns lugares sequer existe algo que possamos chamar de segurança, e a população de maneira geral desconfia das autoridades policiais, ou seja, o sistema de segurança pública do País se encontra falido, e sem créditos do povo. Com a proposta do governo o cidadão ficará completamente desarmado, mas o Estado continua forte e bem armado. Hoje desarma o povo, prometendo a eles recompensas mirabolantes, amanhã, o Estado extermina todos os seus dissidentes, que não tendo armas para se defender, se tornarão presas muito fácies na mão pesada e armada do Estado.
Observemos agora um pouco sobre a história do desarmamento no mundo. Em vários momentos da História, o desarmamento civil teve por objetivo implantar um regime de força contra o Estado Democrático de Direito, a exemplo de 1929 na União Soviética, em que houve o desarmamento da população. De 1929 a 1953, cerca de 20 milhões de camponeses e dissidentes, impossibilitados de se defender, foram caçados e exterminados impiedosamente.
Já em 1911, a Turquia desarmou a sua população . De 1915 a 1917, um milhão de armênios impossibilitados de se defender, foram caçados e exterminados. Em 1938, a Alemanha desarmou a população. Devido a isso de 1939 a 1945, 13 milhões de judeus, dissidentes e outros “não arianos”, impossibilitados de se defender, foram caçados e exterminados pelos nazistas. Em 1935 foi a vez da China desarmar sua população . Apartir 1948 a 1952, 20 milhões de dissidentes chineses, impossibilitados de se defender, foram caçados e exterminados pelo regime comunista.
O desarmamento civil, como combate à violência, não passa de uma mentira imposta à sociedade, é uma confissão de incompetência do Estado Brasileiro no combate à crescente criminalidade que atormenta a população e destrói as famílias, impede os investimentos e a geração de empregos, incentiva o crime organizado e atende escusos.
Temos uma Experiência Recente de Desarmamento na Inglaterra e Austrália e o seu “Estrondoso Fracasso”. Na Inglaterra, em 1997, após vinte anos de restrições crescentes ao porte e venda de armas, todo o comércio e porte foram considerados ilegais; logo em seguida, em 2002, foi o quarto ano consecutivo de aumento de crimes provocados por arma de fogo com aumento de 35% em relação a 2001. Na Austrália, em 1997, foram criadas restrições à posse de arma, foram gastos US$ 500 milhões com confisco e destruição de armas, o resultado foi que os níveis de homicídios, agressões e roubos cresceram significativamente. Portanto, é um equívoco associar criminalidade e violência com a supressão do direito inalienável de defesa do cidadão, impedindo a possibilidade de que adquira arma para defender a própria vida e de familiares. Segundo Beccaria
´´ as leis que proíbem o porte de armas, apenas desarmam o cidadão pacífico, enquanto que deixam a arma nas mãos do criminoso, muito habituado a violar as convenções mais sagradas para respeitar aquelas que são arbitrárias.Além disso, tais convenções são de pouca importância; pouco perigo existe em infringi – lá se, por outro lado, se as leis que destruiriam a liberdade pessoal, tão necessária ao homem…..´´ ( BECCARIA 2009, PG 95).
Novamente Beccaria nos abrilhanta com seus comentários a respeito das liberdades individuais, tão necessária para que possamos construir uma sociedade mais justa e digna. É preciso ter muita cautela com esses projetos que pretendem sacrificar as liberdades em nome de um futuro melhor, futuro esse que é desconhecido, e que a história tem nos mostrado uma realidade bastante diferente das idéias que o governo vem pregando em seus discursos. O desarmamento em vários Países contribuiu para o aumento da violência, e não ao contrário como afirma o governo brasileiro. Portanto, desarmar a população é um ato de covardia e imbecilidade, devemos ser totalmente contra essa pretensão do Estado brasileiro.
Josenildo Santos Rodrigues
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Rondonópolis – MT
