A difícil transição das promessas para a vida real.
Neste início de governo, quase tudo o que Dilma Rousseff prometeu reiteradamente durante a campanha eleitoral permanece no discurso.
Ela já recebeu Barack Obama, preencheu a vaga aberta há 6 meses no Supremo Tribunal Federal, enfrentou uma tragédia que deixou quase mil mortos e uma multidão de flagelados na Região Serrana do Rio de Janeiro, conseguiu uma vitória de peso no Congresso ao aprovar o salário mínimo de 545 reais, participou de programas matinais de culinária na televisão e chegou aos 100 primeiros dias no comando do Palácio do Planalto com 56% de aprovação nas pesquisas. Mas o balanço de pouco mais de três meses do governo Dilma Rousseff confirma que cumprir promessas de campanha é bem mais complicado do que discorrer sobre elas num palanque. Das promessas cumpridas integralmente, destaca-se a distribuição de remédios gratuitos para diabéticos e hipertensos. Outras começaram, lentamente, a sair do papel. O déficit, entretanto, supera o saldo.
Ao longo da temporada eleitoral, Dilma prometeu reiteradamente construir 6 mil creches e pré-escolas até o fim do mandato. Em 100 dias, inaugurou 54 unidades. Faltam 5.946. Se quiser materializar a promessa, terá de construir uma creche a cada 5 horas e 27 minutos (ver infográfico). Os projetos inviáveis não param por aí. Dilma garantiu que entregaria seis mil quadras poliesportivas, ou uma a cada 5 horas e meia – descontados os 100 primeiros dias, já que nenhuma quadra foi entregue até agora –, 2.883 postos de polícia comunitária (um a cada 12 horas), 500 Unidades de Pronto Atendimento (uma a cada dois dias) e 8.600 unidades básicas de saúde (uma a cada 3 horas e meia).
Na área da saúde, Dilma lançou no fim de março, em Belo Horizonte, a Rede Cegonha, que dá prioridade ao atendimento de gestantes e bebês na rede pública de saúde, e anunciou, num discurso em Manaus, que 4,5 bilhões de seriam destinados ao diagnóstico, prevenção, tratamento dos cânceres de mama e colo de útero reais – 1,15 bilhão de reais já neste primeiro ano. Foram duas promessas de campanha.
Embora Dilma tenha garantido que não faria ajuste fiscal – “Não vou fazer reajuste fiscal em hipótese alguma”, disse em 23 de agosto de 2010 – o governo cortou 50 bilhões de reais do Orçamento. Desse total, 5,1 bilhões contemplariam a segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida. Ignorou-se, assim, a promessa de que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento não seriam afetadas. A candidata prometeu 2 milhões de moradias equipadas com eletrodomésticos e móveis. Como nada foi feito, a presidente terá de contratar 1.470 casas por dia até o fim do mandato. O corte no Orçamento também adiou a compra dos 36 caças negociados por Lula desde 2007, o que deixará a ideia de reequipar as Forças Armadas para os próximos 1.360 dias de governo.
Outro sonho revogado foi a completa erradicação da miséria, prometida durante toda a campanha e reafirmada no discurso de posse. “Posso não conseguir acabar com a miséria nos meus quatro anos, mas eu vou insistir tanto nisso, que esse objetivo vai ficar selado nas nossas consciências”, voltou atrás em 28 de março. Outras ousadias incluídas no programa eleitoral são a de acabar com o analfabetismo – o que significa alfabetizar 9.008 pessoas por dia – e levar internet de banda larga a 49.046.490 domicílios (36.063 a cada 24 horas).
Maioria no Congresso
O preço pago por uma maioria consistente no Congresso, que permitiu a aprovação sem sobressaltos do salário mínimo de 545 reais, comprometeu outros projetos de Dilma. A candidata afirmou que privilegiaria nomeações técnicas, substituindo indicações políticas pela meritocracia. No primeiro escalão, entretanto, existem excentricidades como Pedro Novais, ministro do Turismo. Deputado do baixo clero, o maranhense octogenário é, sobretudo, afilhado político de José Sarney.
A derrota nas urnas transformou-se em critério para o preenchimento de cargos. Aloizio Mercadante fracassou na disputa pelo governo de São Paulo e ganhou o Ministério da Ciência e Tecnologia. O mineiro Fernando Pimentel ficou fora do Senado, mas levou o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Vencida nas urnas em Santa Catarina, Ideli Salvatti recebeu o Ministério da Pesca. E a vice-presidência da Caixa Econômica foi o prêmio de consolação para Geddel Vieira Lima, 3º colocado na eleição estadual baiana.
“O ministério de Dilma é cinzento, não sabe gerir”, observa o historiador Marco Antonio Villa. “Ela sequer se reuniu com todos os ministros nesses 100 dias. É politicamente ruim, que não consegue administrar o cotidiano do país, tampouco seu futuro”.
Dos 37 ministros, Dilma ainda se não encontrou em particular com seis deles. Segundo o jornal O Globo, Jorge Hage (CGU), Pedro Novais, Mário Negromonte (Cidades), Garibaldi Alves Filho (Previdência), Wagner Rossi (Agricultura) e Moreira Franco (Assuntos Estratégicos) não tiveram uma conversa reservada com a presidente. À constelação de gabinetes – a China se limita a 27 ministérios e os Estados Unidos, a 15 – serão acrescentados outros três. Dilma anunciou a criação das secretarias de Irrigação e de Aviação Civil e do Ministério da Micro e Pequena Empresa. O terceiro atende a uma promessa de campanha.
Para Villa, foi a pior idéia em 100 dias. “Isso só aumenta os gastos e pulveriza os mecanismos de decisão”, argumenta o historiador. “Criar mais ministérios é uma desconsideração com a crítica ao inchamento da máquina pública e ao aumento de gastos”.
Trem-bala e outras heranças
Como o PAC, o trem-bala é outra obsessão de Dilma Rousseff desde os tempos de ministra chefe da Casa-Civil. Durante a campanha, insatisfeita com trajeto que ligaria Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro – que Lula anunciou para 2010 – Dilma estendeu os trilhos ao Triângulo Mineiro e multiplicou o número de estações: “A obra deve começar em 2011 e, além desse trem, o governo estuda dois novos trechos: de Campinas a Belo Horizonte e de Campinas ao Triângulo Mineiro”, afirmou em 1º de julho do ano passado.
Nesta terça-feira, a Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória que autoriza a criação da Empresa do Trem de Alta Velocidade (ETAV) e o empréstimo de até R$ 20 bilhões do BNDES ao consórcio vencedor da licitação. Mas já se sabe que o trem-bala não ficará pronto antes de 2016. Depois dos Jogos Olímpicos do Rio.
Para consumar outras promessas do antecessor, Dilma terá de ampliar três aeroportos – o Galeão, no Rio de Janeiro, o Afonso Pena, em Curitiba, e Guarulhos, em São Paulo – e incorporar uma nova pista ao aeroporto de Confins, em Belo Horizonte. Também anunciou a construção de refinarias cujos alicerces já foram fincados pelo governo Lula. É o caso da Clara Camarão, no Rio Grande do Norte, iniciada em 2009, e da Premium I, no Maranhão (2010). O começo das obras da refinaria Premium II, em Caucaia, no Ceará, está previsto para setembro. Deverá ser inaugurada em 2017. A segunda fase do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro só sairá do papel em 2018.
Ainda mais ousada que o padrinho, Dilma prometeu criar em quatro anos a mesma quantidade de empregos que Lula diz ter criado em oito: 15 milhões. Segundo o Ministério do Trabalho, foram 448.742 novos postos de trabalho com carteira assinada em janeiro e fevereiro desde ano. Faltam 14.551.258.
Política Externa e economia
No campo da política externa, o silêncio cúmplice de Dilma foi substituído por atitudes que Lula certamente não adotaria. No governo anterior, o Brasil se absteve nas votações que condenaram o Irã por violações aos direitos humanos. Há três semanas, o embaixador brasileiro votou a favor do envio de um relator da ONU para apurar denúncias envolvendo o regime islâmico fundamentalista. As demonstrações de simpatia por ditadores africanos e os afagos em Hugo Chávez, Fidel e Raul Castro também foram temporariamente suspensos.
Apesar dos sobressaltos provocados por aumentos de preço, o balanço é positivo na área econômica. Marcelo Fonseca, economista da gestora M. Safra, acredita que Dilma está determinada a impedir a volta da inflação.
Desde 1985, com o fim do regime autoritário, os presidentes têm agido com prudência nessa etapa inicial. A exceção foi Fernando Collor, que não esperou sequer 24 horas para confiscar as cadernetas de poupança com mais de 50.000 cruzeiros (aproximadamente 17.000 reais em valores de hoje). Os 100 primeiros dias são, tradicionalmente, um período de trégua concedido ao chefe de governo tanto pelos opositores, quanto pelos governistas. A fase mais difícil começa agora.
Fonte:Veja
